Declaração de Acessibilidade

[PENDIENTE_RAZON_SOCIAL] está comprometida em tornar acessível este sítio web a todas as pessoas, conforme o Real Decreto 1112/2018 e a norma UNE-EN 301 549 V3.2.1 (baseada em WCAG 2.1 nível AA).

Estado de cumprimento

Este sítio web é parcialmente conforme com os critérios da norma UNE-EN 301 549 V3.2.1 (WCAG 2.1 nível AA). A equipa está a trabalhar para alcançar a plena conformidade.

Conteúdos não acessíveis

Os seguintes elementos podem não ser totalmente acessíveis à data desta declaração:

• Alguns PDF descarregáveis anteriores a 2024 podem não estar corretamente etiquetados para leitores de ecrã.
• Os iframes de Google Maps incorporados nas páginas de escritórios dependem da acessibilidade do próprio serviço da Google.
• Alguns contrastes de cor não atingem o rácio AAA em elementos decorativos secundários.

Mecanismo de comunicação

Qualquer pessoa que considere que o sítio não cumpre os requisitos de acessibilidade ou que pretenda solicitar informação num formato acessível pode entrar em contacto através de acessibilidade@[PENDIENTE_DOMINIO] ou por telefone para o [PENDIENTE_TELEFONO].

Procedimento de queixa

Se após apresentar um pedido ou queixa a resposta for insatisfatória, o interessado pode dirigir-se à Unidade responsável pela acessibilidade do organismo competente ou, se aplicável, apresentar uma reclamação conforme o artigo 13 do Real Decreto 1112/2018.

Esta declaração foi elaborada em [PENDIENTE_FECHA_ULTIMA_REVISION] mediante autoavaliação. Será revista pelo menos uma vez por ano.