Termos e Condições

Última atualização: [PENDIENTE_FECHA_ULTIMA_REVISION]

1. Aceitação das condições

O acesso, navegação e utilização do Sítio Web [PENDIENTE_DOMINIO] (doravante, o “Sítio Web”) implica a aceitação expressa e sem reservas dos presentes Termos e Condições, que regulam a relação entre [PENDIENTE_RAZON_SOCIAL] e o Utilizador.

2. Serviços oferecidos

Através do Sítio Web, [PENDIENTE_RAZON_SOCIAL] facilita informação sobre os serviços profissionais que oferece, bem como um canal de contacto para que o Utilizador possa solicitar mais informação ou iniciar a contratação.

A contratação efetiva dos serviços formaliza-se mediante a subscrição da correspondente folha de encargo ou contrato profissional, que se rege pelas suas próprias condições específicas.

3. Obrigações do Utilizador

O Utilizador compromete-se a:

• Fazer uma utilização lícita, diligente e conforme com a lei dos conteúdos e serviços do Sítio Web.
• Não introduzir informação falsa, inexata ou prejudicial através dos formulários.
• Não realizar atos que possam danificar, sobrecarregar ou impedir o normal funcionamento do Sítio Web.
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial do titular e de terceiros.

4. Modificações

[PENDIENTE_RAZON_SOCIAL] reserva-se o direito de modificar em qualquer momento os presentes Termos e Condições, bem como o conteúdo e serviços do Sítio Web. As modificações produzirão efeitos desde a sua publicação.

5. Confidencialidade e sigilo profissional

Toda a informação que o Utilizador facilite a [PENDIENTE_RAZON_SOCIAL] no âmbito da prestação de serviços profissionais está sujeita ao dever de sigilo profissional e de confidencialidade conforme a normativa aplicável.

6. Legislação aplicável e jurisdição

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer controvérsia, as partes submetem-se aos Tribunais de [PENDIENTE_JURISDICCION], salvo disposição legal imperativa em contrário.