Política de Privacidade

Última atualização: [PENDIENTE_FECHA_ULTIMA_REVISION]

1. Responsável pelo tratamento

• Identidade: [PENDIENTE_RAZON_SOCIAL]
• CIF/NIF: [PENDIENTE_CIF]
• Morada: [PENDIENTE_DOMICILIO]
• Email DPO / contacto LOPD: [PENDIENTE_EMAIL_DPO]

2. Finalidades do tratamento

Tratamos os dados pessoais que o Utilizador nos facilita através do Sítio Web com as seguintes finalidades:

• Atender consultas, pedidos de informação ou orçamentos enviados através dos formulários.
• Prestar os serviços contratados.
• Cumprir as obrigações legais aplicáveis (fiscais, comerciais, etc.).
• Enviar comunicações comerciais sobre os nossos serviços, unicamente quando o Utilizador tenha prestado o seu consentimento expresso.

3. Base legal

A base jurídica do tratamento será, em cada caso, uma ou várias das seguintes: o consentimento do titular dos dados, a execução de um contrato ou de medidas pré-contratuais, o cumprimento de obrigações legais, ou o interesse legítimo do responsável.

4. Conservação dos dados

Os dados serão conservados durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos e, em todo o caso, durante os prazos legais de prescrição das ações que possam derivar-se.

5. Destinatários

Os dados não serão cedidos a terceiros salvo obrigação legal ou quando seja estritamente necessário para a prestação do serviço. Se aplicável, poderão aceder aos dados os subcontratantes (fornecedores de alojamento, ferramentas de envio de email, etc.) com os quais se tenham subscrito os contratos correspondentes.

6. Direitos do titular

O Utilizador pode exercer os direitos de acesso, retificação, supressão, oposição, limitação do tratamento e portabilidade enviando um email a [PENDIENTE_EMAIL_DPO] indicando o direito que pretende exercer e acompanhando cópia de um documento identificativo.

Igualmente, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação perante a Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es) ou perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal.

7. Medidas de segurança

[PENDIENTE_RAZON_SOCIAL] aplica as medidas técnicas e organizativas apropriadas para garantir um nível de segurança adequado ao risco do tratamento, conforme o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei Orgânica 3/2018 (LOPDGDD).